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GABRIEL H. JAIR

DIREITO MÉDICO PREVENTIVO

Florianópolis • Santa Catarina • Brasil 

Close-up of a blue blazer with a scales of justice badge, Advocacia Médica Preventiva

DIREITO • MEDICINA • GOVERNANÇA

Direito Médico Preventivo orientado à decisão clínica prudente.

PONTO DE MIRA​

 

​Compreender corretamente o problema antes de escolher a resposta jurídica.

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Menos burocracia defensiva. Mais clareza sobre fatos, deveres, decisão, registro e responsabilidade.

Atuação jurídica voltada a profissionais e instituições de saúde, com foco na prevenção de riscos, responsabilidade profissional, segurança documental e governança assistencial.

Prevenção jurídica aplicada à prática assistencial.

A atuação concentra-se em problemas nos quais Direito, medicina e gestão se encontram. O objetivo não é acrescentar formalidades, mas compreender riscos, decisões e responsabilidades antes que se convertam em conflito, dano ou contencioso.

Decisão clínica sensível

Consentimento, recusa, capacidade, diretivas antecipadas, limitação terapêutica e situações em que a decisão assistencial exige especial justificação e registro.

Responsabilidade e documentação

Análise preventiva de prontuários, deveres profissionais e fluxos de registro, buscando coerência entre o que foi decidido, executado e documentado.

Governança e risco clínico

Estruturação de processos, atribuições e mecanismos institucionais voltados à segurança do paciente, gestão de riscos e redução de vulnerabilidades recorrentes.

FORMA DE TRABALHO

O jurídico começa depois que o problema foi compreendido.

Problemas médico-jurídicos relevantes raramente são resolvidos pela aplicação isolada de uma norma. Antes da resposta jurídica, é necessário compreender o fato clínico, a decisão que precisava ser tomada, as informações disponíveis naquele momento, os deveres profissionais envolvidos, o registro produzido e o contexto institucional da assistência.

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Por isso, o trabalho integra Direito Médico Preventivo, bioética, segurança do paciente, gestão de riscos e governança clínico-hospitalar.

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A prevenção, nessa perspectiva, não consiste em produzir documentos para antecipar litígios. Consiste em favorecer decisões justificáveis, processos seguros, responsabilidades bem definidas e registros capazes de representar com fidelidade o que ocorreu.

Precisão

Definir o problema e os termos antes de concluir.

Prudência

Distinguir princípio, fato, circunstância e decisão prática.

Proporção

Responder ao risco real sem burocratizar a assistência.

Fundamento

Relacionar a orientação jurídica ao fim próprio da prática clínica.

PERFIL

GABRIEL H. JAIR
Advogado • OAB/SC 68.282

Minha atuação profissional está voltada à prevenção de conflitos e danos antes que se transformem em contencioso.

 

Trabalho especialmente na interface entre decisão clínica, responsabilidade profissional, organização assistencial e risco jurídico.

​

Tenho particular interesse pelos fundamentos da decisão clínica e jurídica. Procuro trabalhar com precisão conceitual, distinções claras e atenção às circunstâncias concretas, evitando tanto respostas abstratas desvinculadas da realidade assistencial quanto uma abordagem meramente defensiva do Direito Médico.

 

A prática profissional e a pesquisa são atividades complementares: os problemas concretos orientam a investigação, e a investigação deve retornar à prática sob a forma de critérios mais seguros de decisão.

FORMAÇÃO E PESQUISA

Estudo permanente como parte da atividade profissional.

01.

Linhas de interesse

Prudência e decisão clínica · responsabilidade profissional · governança clínica · segurança do paciente · bioética · valor em saúde · fundamentos filosóficos da ação prática.

02.

Formação

Direito; gestão e administração; Direito Médico e Bioética; auditoria e compliance em saúde; segurança do paciente e gestão de riscos; acreditação e qualidade em saúde.

03.

Pesquisa

Estudos próprios e trabalhos acadêmicos na interface entre prática clínica, responsabilidade, gestão sanitária e filosofia prática.

ESCRITOS

Produção intelectual seletiva.

01.

Clinical Fault: Competence, Judgement, Diligence

Estudo médico-jurídico • versão concluída.

02.

Prudência clínica e decisão segura

Linha de investigação em desenvolvimento.

03.

Valor em saúde e paciente concreto

Pesquisa acadêmica em desenvolvimento.

Envie seus dados e entraremos em contato.

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